Estado de Direito (Gracejo Jurídico)
António, o sem-abrigo, dirige-se ao Provedor de Justiça:
- Olhe, se faz favor, queria ver o meu direito a "uma habitação de dimensão adequada" (artº65º-1 Constituição) concretizado.
- Desculpe amigo, mas, como bem deve saber, isso é uma norma programática.
- Bom, então arranje-me um emprego, satisfazendo desse modo o meu direito ao trabalho consagrado no artº58º-1.
- Pois...é que essa também é programática. Sabe que estas coisas ficam sempre bem numa Constituição.
BF
- Olhe, se faz favor, queria ver o meu direito a "uma habitação de dimensão adequada" (artº65º-1 Constituição) concretizado.
- Desculpe amigo, mas, como bem deve saber, isso é uma norma programática.
- Bom, então arranje-me um emprego, satisfazendo desse modo o meu direito ao trabalho consagrado no artº58º-1.
- Pois...é que essa também é programática. Sabe que estas coisas ficam sempre bem numa Constituição.
BF
1 Comments:
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